Greve geral

Em dia de protestos, decisões judiciais beneficiam o governo brasileiro

Michel Temer

Uma greve geral estava programada para o Brasil na sexta-feira (30). No entanto, duas decisões da Justiça foram os destaques do dia. O Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta corte do país, soltou um deputado federal que estava preso preventivamente por corrupção e devolveu o mandato para um senador que tinha um pedido de prisão em aberto. As duas decisões beneficiaram diretamente o presidente Michel Temer, também acusado de corrupção.

 

A greve foi convocada pelas centrais sindicais contra o presidente Temer e contra as reformas das leis trabalhistas e da previdência, propostas pelo governo. A adesão, no entanto, foi menor que a primeira manifestação, em 28 de abril. Algumas centrais sindicais acabaram desistindo de participar do protesto, após negociarem com o governo uma mudança na reforma trabalhista que mantenha um imposto que financie os sindicatos. A contribuição para os sindicatos atualmente é cobrada anualmente dos trabalhadores e a reforma proposta pelos deputados exclui essa contribuição.

 

A baixa adesão dos protestos acabou sendo ofuscada pelas decisões do Supremo Tribunal Federal. Primeiro, o ministro Marco Aurélio Mello negou o pedido de prisão para o senador Aécio Neves (PSDB), candidato derrotado nas eleições de 2014, acusado de corrupção pela Procuradoria Geral da República, que estava com o mandato suspenso. Neves foi flagrado pedindo por telefone R$ 2 milhões para Joesley Batista, empresário da JBS, maior produtor de proteína animal do mundo.

 

Depois, outro juiz do STF, Luiz Fachin, determinou a liberação do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB), acusado de comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a mando do presidente Michel Temer. Loures foi capturado com uma mala de R$ 500 mil, que segundo a acusação seria destinado a Cunha.

 

A liberdade para Loures foi criticada pela imprensa, já que o ex-deputado, que se queixava do local onde estava preso, poderia fazer uma delação premiada, complicando ainda mais a situação do presidente. Temer é o primeiro a ser denunciado por corrupção no exercício do cargo. A denúncia precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, que ainda não possui uma data para avaliar a denúncia.

 

Já as reformas propostas pelo governo continuam em tramitação. A trabalhista já foi aprovada na Câmara dos Deputados e pode ser votada no Senado Federal essa semana. A reforma da previdência ainda precisa passar pela Câmara.