Opinión

Respeito

[Nemésio Barxa]

No mais suave dos termos poderíamos qualificar a atitude da Igreja católica espanhola como de irrespeitosa com os direitos do próximo, no atinente á titularidade que pretende para sim de imóveis pertencentes ao povo. A faculdade concedida á Igreja polo R.D. 1867/98, regalo do governo Aznar, para que poda acreditar a propriedade de um imóvel e inscrevê-lo no Registo da Propriedade sem mais requisito que a assinatura e reconhecimento como tal polo Bispo da Diocese deu lugar ao apoderamento impune por parte da Igreja de dezenas de milheiros de imóveis do Estado ou de vizinhos que se nega a devolver, exceto apenas novecentos com o que trata de reforçar a apropriação do resto. A dita faculdade carece em absoluto de respaldo legal, nem deriva dos Acordos do Estado com a Santa Sede nem de nenhuma Lei aprovada polas Cortes Gerais; o DL que estabelece a faculdade é anticonstitucional e nulo, a norma, de natureza regulamentar, carece de rango normativo para criar ex novo essa faculdade. O Estado e as Comunidades de vizinhos afetadas deveram impugnar todas as imatriculações indevidas averbadas só pola assinatura do Bispo, incluso declarar sua inconstitucionalidade o Congresso. 

Comentarios