A sanção a um Estado membro por excesso de défice pode vir a se produzir de duas formas distintas: ou com o pagamento duma multa do 0,5% do PIB ou com a suspensão dos fundos estruturais. No que diz respeito a Portugal, a multa em relação ao PIB poderia ascender no máximo a um total de 762 milhões de euros (menos em realidade que o 0,5% mais se ponderam também factores como a situação económica do país e nomeadamente o diferencial das taxas de desemprego entre Portugal e a média da União Europeia) enquanto que se os fundos forem suspensos a penalização poderia atingir, no pior dos cenários, o patamar dos 1.830 milhões de euros.
A decisão sobre se Bruxelas impõe ou não a multa do 0,5% do PIB (esse é o limite máximo, poderia ser uma percentagem inferior) será tomada esta quarta feira pela Comissão Europeia. Quanto à hipotética suspensão dos fundos estruturais, o assunto tem de ser previamente falado entre o executivo e o parlamento europeus.
O vice-presidente da Comissão, o finlandês Jyrky Katainen, tem reconhecido em diversos depoimentos o grande esforço realizado por Portugal para reduzir o seu défice: "Tenho de reconhecer que Portugal fez um milagre neste tão curto período de tempo. Três anos depois, o país consegui estabilizar a situação e os cidadãos portugueses conseguiram regressar ao crescimento", disse em Março tal e como foi recolhido pelo Jornal de Negócios.
