A QUESTãO ESTá A PROVOCAR ENORME POLéMICA

No Brasil, Literatura portuguesa deixa de ser obrigatória

Na nova Base Nacional Curricular Comum (BNCC) que está agora em discussão e deve ser posta em prática em Junho, o Ministério da Educação do Brasil (MEC) elimina a obrigatoriedade do estudo da literatura portuguesa

Homenaxe a Pessoa no Brasil
photo_camera Homenagem a Pessoa no Bosque de Portugal (Curitiba, Paraná, Brasil)

A Base Nacional Comum é o conjunto de conhecimentos que deve ser comum à totalidade do alunado do ensino fundamental e médio, independente da escola e da região. Foi estabelecida a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996 e prevê também que as instituições de ensino articulem seus currículos respeitando as características regionais, culturais, sociais e econômicas. É o que se denomina Parte Diversificada que tem como finalidade complementar o currículo básico para o contextualizar em situações específicas.

A Base Nacional Comum está organizada em quatro áreas do conhecimento, abrangendo Linguagens e códigos (Língua Portuguesa, Literatura, Artes e Educação Física), Ciências da natureza (Física, Química e Biologia), Matemática e Ciências humanas (História, Geografia e Filosofia).

Na imprensa de Portugal a crítica é unânime mas também jornais como a Folha de São Paulo, em artigo de dois professores universitários brasileiros, Flora Bender Garcia e José Ruy Lozano, que se mostram indignados com a decisão, podemos ler: "A proposta beira o absurdo (...) como se pode apagar Portugal e a Europa de nossas origens? Tirando do mapa? Será que mais uma vez a seleção de conteúdos foi contaminada por um viés político e ideológico anacrónico? (...) Já que Portugal teria sido uma metrópole colonialista europeia que explorou as riquezas de suas colónias e escravizou populações negras e indígenas na América e em África, agora seria a vez de dar voz à cultura dos oprimidos, em detrimento da Europa elitista e opressora?"

"A proposta beira o absurdo (...) como se pode apagar Portugal e a Europa de nossas origens? Tirando do mapa?

A questão, para os citados autores é: deve o estudo da literatura portuguesa ser opcional? Camões, Fernando Pessoa ou Eça de Queiroz dependem agora do gosto e/ou da escolha de colégios. É possível, com esta base, compreender, por exemplo, “a cultura popular nordestina, suas canções, seus repentes, seus cantos de aboiar, sua literatura de cordel, sem reconhecer a presença da literatura medieval da Península Ibérica, em particular as cantigas trovadorescas e as novelas de cavalaria?”

Sob críticas como as anteriores, o governo de Dilma Rousseff admite a possibilidade de rever a base curricular. Também na rede há petições públicas para esta medida ser revista. Numa delas podemos ler: “Ao invés de retirar os grandes mestres do currículo … defendemos que é necessário a ampliação das condições de permanência e qualidade de ensino, com o aumento dos valores salariais pagos aos professores e uma necessária reestruturação do ambiente e tecnologias nas escolas, bibliotecas, oficinas - vindos de maiores recursos do PIB para a Educação no país” para finalizar pedindo “através desta, que a Exma. Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, interfira com os meios devidos apresentando a vontade dos brasileiros aqui presentes de manter como base curricular o ensino de toda literatura da língua portuguesa, para os futuros estudantes: os filhos de sua pátria amada”.

Também nas redes sociais os comentários são abundantes, com fortes polémicas e milhares de partilhas.

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